Aprova a Composição da Comissão Técnica de Integração Terapêutica, constituída em caráter transitório, no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, com as representações conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/12/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Encarrega a Comissão Permanente de Acompanhamento do Processo Orçamentário do CNS da elaboração de emendas constitucionais nos termos da Resolução nº 68
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/12/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Encaminha pedido de informação ao Ministro de Estado da Fazenda e outras autoridades sobre o saldo depositado em juízo da COFINS.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/12/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Constitui Comissão de Conselheiros com o objetivo de elaborar projeto de regulamentações no concernente às medidas estabelecidas no artigo 4º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, em especial, sobre as determinações do seu Parágrafo Único
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/11/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Constitui no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, Comissão Técnica de Integração Terapêutica, em caráter transitório
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/08/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova a alteração na composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, substituindo a representação da Confederação Nacional da Agricultura pela representação do Ministério da Previdência Social
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/08/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Delega poder e autonomia às Comissões Intersetoriais, que tratam de temas objetos de Conferências Nacionais específicas, para decidir sobre questões de encaminhamento das respectivas Conferências, reservando-se ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde a discussão e deliberação sobre questões divergentes que tratem principalmente de conteúdo e de utilização de recursos orçamentários e financeiros.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/05/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova a Recomendação nº 09/93 da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio na forma anexa
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/05/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Referenda o nome do Doutor DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES, membro e representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio, para participar da Comissão de nível central que deverá ser nomeada pelo Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde e Ministério da Justiça/FUNAI, na qualidade de mediador do Processo de Articulação Interinstitucional.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/05/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Institui a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher, integrante do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/03/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais